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No coração do movimento Anistia dos Patriotas Já pulsa o desejo ardente do preservar ESTES valores fundamentais que constituem a essência da minha e sua nação. Em uma era por rápidas transformações e desafios com precedentes, minha e sua
Direito Criminal
Definição e Âmbito
O Direito Criminal, também conhecido como Direito Penal, é o ramo do direito que lida com condutas consideradas lesivas ao bem-estar da sociedade. Ao contrário do direito civil, que resolve conflitos entre indiv&iacut